Aviso Legal

1. Titularidade e Direitos de Propriedade Intelectual

O site https://casas-moveis.pt (doravante, o “Site”) é titularidade da PANELAIS PORTUGAL S.A., com domicílio na Rua da Emissora-Estrada municipal 18, 6200-253 Boidobra – Covilhã, e endereço de correio eletrónico de contacto: INFO@CASAS-MOVEIS.PT.

Todos os conteúdos do Site, incluindo —a título enunciativo mas não limitativo— textos, fotografias, imagens, designs, gráficos, ícones, logótipos, software, vídeos, renders 3D, plantas, ilustrações e qualquer outro material (doravante, os “Conteúdos”), estão protegidos pelas leis portuguesas e europeias de propriedade intelectual e industrial, bem como pelos tratados internacionais aplicáveis.

2. Proteção especial das imagens e fotografias

As imagens, fotografias, renders e representações visuais que aparecem no Site são propriedade exclusiva da PANELAIS PORTUGAL S.A. ou foram legitimamente licenciadas a seu favor.

É expressamente proibido:

  • Transferir (download), copiar, capturar (screenshot), reproduzir, armazenar, transmitir, distribuir, modificar, publicar, comercializar ou colocar à disposição do público qualquer imagem ou fotografia do Site.

 

  • Utilizar qualquer imagem com fins comerciais, publicitários, editoriais, em redes sociais, blogs, catálogos, folhetos, sites de terceiros ou qualquer outro suporte.

 

  • Realizar “hotlinking”, framing ou qualquer técnica que permita exibir as imagens alojadas em casas-moveis.pt a partir de outro domínio.

Qualquer utilização das imagens requer autorização expressa, prévia e por escrito da PANELAIS PORTUGAL S.A. A ausência dessa autorização escrita fará com que qualquer utilização seja considerada ilícita e dará lugar ao exercício das ações legais adequadas, incluindo a reclamação de danos e prejuízos e a denúncia por infração de direitos de autor.

3. Uso permitido do site

Autoriza-se a visualização dos Conteúdos no ecrã e a navegação privada exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibida qualquer outra utilização sem autorização escrita.

4. Responsabilidade

A PANELAIS PORTUGAL S.A. reserva-se o direito de intentar as ações legais que correspondam contra quem incumprir o disposto no presente aviso legal.

 

Última atualização: março 2026